Via de regra, uma obra entra em domínio público, e pode ser compartilhada livremente sem os direitos autorais, 70 anos depois da morte do autor. (a regra varia de acordo com alguns países. Vale a pena pesquisar como essa lei vigora no país de origem do autor que te intessa!) É importante lembrar que o domínio publico se refere especificamente aos direitos patrimoniais do autor, o que mantém a necessidade de fazermos referência e darmos crédito ao autor, mesmo quando sua obra já está em domínio público.
Obras como Assassinato no Campo de Golfe, de Agatha Christie, ou o terceiro livro da inglesa Virginia Woolf, O Quarto de Jacob, estão entre aos livros disponibilizados livremente a partir de 2019. A lista continua com a coletânea de poemas New Hampshire, de Robert Frost, o romance Ronda Grotesca, de Aldous Huxley, The World Crisis, de Winston Churchill, Kangaroo, de D.H. Lawrence, Tarzan e o Leão Dourado, de Edgar Rice Burroughs, O Profeta, de Kahlil Gibran, além do primeiro livro de poemas do americano E.E. Cummings, Tulipas e Chaminés, entre muitos outros.
Sites como Read Print, The Literature Network ou Authorama se dedicam em disponibilizar legalmente estes conteúdos públicos, mas no momento oferecem os livros em inglês.
É questão de tempo para que sites brasileiros comecem a disponibilizar as obras que entraram recentemente em domínio público.
Fonte: Hypeness
Fernanda Pimentel é psicanalista e atualmente cursa doutorado em Pesquisa e Clínica em Psicanálise na UERJ, pesquisando sobre a psicanálise na atualidade e a clínica contemporânea.
Atende em consultório em Niterói e Copacabana.
